Home- busca: Segunda Rodada
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Outubro de 2017 - 11:56
Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de quaisquer bens ou direitos
Suposta ofensa ao artigo 535 do CPC.
-
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2017 - 16:00
Tribunal de Justiça do Distrito Federal mantém condenação de casal por agressão a vizinha
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2016 - 17:07
Primeira Turma confirma posse de candidato que perdeu prova física por causa de acidente
A decisão foi unânime.
-
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2016 - 14:58
STJ analisará se INSS pode ser ressarcido por pensão paga a filhos de mulher morta por ex-marido
Na ação regressiva (Resp 1431150), a autarquia pede o ressarcimento do valor previdenciário pago aos dependentes da mulher, assassinada pelo ex-marido em 2009
-
Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2015 - 15:09
HC discute se norma do Código de Processo Penal é aplicável ao processo criminal eleitoral
A pena imposta, dois anos e três meses de reclusão, foi substituída por restritiva de direitos. Segundo a defesa, a aplicação do rito de apelação da Justiça Eleitoral em vez das regras previstas no Código de Processo Penal (CPP) teria ferido o direito ao duplo grau de jurisdição
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2014 - 10:30
OAB decide atuar contra o Projeto de Lei que cria a carreira de paralegal
Segundo Marcus Vinicius Furtado Coêlho, a figura do ?paralegal causa prejuízo irreparável no direito de defesa do cidadão?
-
Doutrina » Penal Publicado em 14 de Outubro de 2013 - 15:40
Progressão de Regime: A ferramenta jurídica que atormenta a sociedade
A pena privativa de liberdade será executada em forma progressiva com a transferência para regime menos rigoroso, a ser determinada pelo juiz, quando o preso tiver cumprido ao menos um sexto da pena no regime anterior e ostentar bom comportamento carcerário, comprovado pelo diretor do estabelecimento, respeitadas as normas que vedam a progressão
-
Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2013 - 13:45
Funcionária é dispensada sem justa causa e empresa terá que indenizar
Condenação teve como fundamento a conduta da empresa em ter extrapolado do seu direito contratual de ruptura
-
Notícias Publicado em 18 de Março de 2013 - 15:15
Corte de cana é considerado atividade de risco para fim de indenização de acidente
Canavieiro teve sua capacidade de trabalhado reduzida por causa da deformação de dois dedos, resultado de um corte involuntário com a foice
-
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2013 - 17:10
Rés são condenadas a pagar mais de R$ 17 mil a vítima de acidente
De acordo com os autos, o acidente teria ocorrido em razão dos réus terem invadido via devidamente sinalizada
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 17:20
Não há vínculo de emprego entre idosa e cuidadora que trabalhava somente nos finais de semana
Câmara entendeu que o trabalho desempenhado pela reclamante era o de diarista e limitou o vínculo empregatício doméstico a uma semana
-
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2012 - 12:20
Cédula de crédito comercial anterior a abril de 2000 pode ter capitalização mensal de juros
STJ reformou decisão que declarou a impossibilidade de incidir capitalização mensal de juros em cédula de crédito comercia emitida antes da MP nº 1.963-17/00
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2012 - 17:30
Suspensa decisão de turma recursal que não reconheceu desvio de função de policial temporário
De acordo com o autor, ele foi contratado pata cargo de voluntário da PM, mas passou a exercer funções de agente penitenciário
-
Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2012 - 14:00
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
A não comunicação pessoal sobre convocação do candidato é considerado ato omissivo e pode ser atacado por meio de mandado de segurança sem a limitação do prazo decadencial de 120 dias
-
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Se juiz dispensou perícia solicitada e tribunal entendeu faltar prova, processo deve ser devolvido
STJ alegou que houve omissão do tribunal local que dispensou provas e decidiu em favor do autor
-
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2011 - 19:29
TRT/MS confirma indenizações por danos material e moral a tratorista que era obrigado a conduzir boiada
O trabalhador foi contratado para a função de tratorista, mas era requisitado pelo capataz para a condução da boiada, mesmo tendo informado ao seu superior que não possuía habilidade para exercer tal função
-
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2011 - 10:30
Ausência de publicidade não livrou empresa de reparação por dano moral
A empregada contou que, em decorrência de três assaltos ao estabelecimento em um único mês, foi dispensada por improbidade
-
Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 12:19
Vendedor com salário fixo não recebe adicional pela atividade de inspeção
Salário de trabalhador que é fixado em função da duração do trabalho, sem levar em consideração o percentual de vendas efetuadas durante o mês, não justifica recebimento de adicional de fiscalização e inspeção
-
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:03
Comissão temática da Assembleia Legislativa do Rio pode ajuizar ação em defesa do consumidor
Para ministra, ?ignorar o fato superveniente para deixar de examinar o mérito da pretensão deduzida pela recorrente somente fará com que outra ação, absolutamente igual à anterior, seja ajuizada?
-
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2010 - 12:58
Fundação é condenada por registro desabonador na CPTS de empregado
Professor ajuizou ação com pedido de antecipação de tutela, porque foi demitido sem justa causa
